Áreas de Atuação

Direito Empresarial



Direito Empresarial ou Direito Comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.

A prática empresarial do escritório consiste em proporcionar o devido suporte e acompanhamento na elaboração, análise e negociação de contratos de todas as naturezas, portes e segmentos; realizar o gerenciamento, controles e fluxos contratuais, bem como fornecer pareceres e consultas com atuação preventiva.

A Manaia Sociedade de Advogados, presta constante consultoria e assessoria jurídica aos seus clientes, tanto nas questões corriqueiras quanto em situações mais complexas, mediante elaboração de pareceres.

Além disso, presta assessoria na constituição de sociedades e na elaboração de contratos sociais, estatutos e acordos de acionistas.

As áreas de atuação no direito empresarial são inúmeras e cada uma delas possui extensas particularidades próprias. Vale citar, por exemplo:

  • Tipos de sociedade (rural, entre cônjuges, em conta de participação, sociedade simples, sociedades em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima);
  • Direitos e deveres dos acionistas e integralização das ações;
  • Assembléias;
  • Tributos;
  • Registo de sociedade;
  • Escrituração e contabilidade;
  • Direito de propriedade intelectual;
  • Títulos de créditos;
  • Direito falimentar e recuperacional.

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